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A ficção construída no terreno das verdades – 898012
Vara é um vocábulo que teve origem no antigo Império Latino, onde significava “galho flexível” e com o mesmo sentido atual, de haste vegetal, delgada e longa, normalmente ainda utilizada para bater nos flancos animais e nas nádegas infantes. Termo já usado para unidade de medida, hoje comum como vara de pesca, salto com vara,…
Na Roma Clássica (século II a.C.) um feixe de varas encimado por um machado era o símbolo da magistratura, como autoridade representada (poder do imperador). No passado próximo, tivemos esta representação do feixe de varas como símbolo do movimento fascista, fundado em Milão em março de 1919 por Benito Mussolini. (fáscio = feixe de varas)
Cível, também de origem latínica romana, vem de “cívilis”, termo jurisprudente e relativo com especificidade ao indivíduo do povo, em suas relações entre si, não militar nem eclesiástico. Assim como civis eram considerados os tratamentos generalizados e dirigidos à comunidade romana, submetida, standardizada e tributável.
Foi no período de Júlio César, que os procedimentos judiciais passaram a ser divididos em três grupos: os julgados nas cortes militares, na jurisdição eclesiástica (que depois veio a organizar as bases do Direito) e pelas “varas” cíveis. Apenas as contendas sem envolvimento militar ou eclesiástico eram tratadas como civis. Assim, bastava que algum assunto ou contendor fosse desconsiderado civil, para o julgamento merecer os mortais rigores militares ou pior: o fogo eclesiástico!
No caso epigrafado, a “Vara Cível” consistia na punição do civil julgado culpado, que era submetido às dolorosas chagas das intermitentes e violentas “varadas”.
O apenado era apresentado em praça pública, nu, genuflexado e com os pulsos amarrados entre si e aos joelhos, sendo-lhe então aplicados golpes de vara em número proporcional à gravidade de seu suposto dolo.
As varas utilizadas eram depois queimadas para que o sangue e as fezes que as envolviam não contaminasse algum honesto cidadão.
(Da série “Ad perpetuam rei memoriam”, presente no livro “Apenas”, a ser lançado em agosto de 2014 - UolRad ÖbsiRad / since 1947)
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